STF vai enviar ao Congresso anteprojeto de lei que regulamenta o PCS

Superior Tribunal de Justiça - Súmula nº 323

Petrobras prorroga até quarta as inscrições no concurso

STF recusa habeas a Maluf por erro de advogado

Palestra "Reforma do Judiciário"

Telefônica é acionada por 'apologia à guerra'

TV Justiça trará notícias sobre Fórum internacional do TST

Jobim concede liminar para ação que altera base de cáculo e a alíquota do PIS e da Cofins

Venda com fraude não compromete alienação posterior do mesmo bem, entende Terceira Turma

Esse foi o entendimento, unânime, firmado pela 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça.

Mulher é presa no Poupatempo por causa de dívida de R$ 40

Bolsa bate recorde e dólar cai após reunião entre Lula e Trump

Moeda norte-americana encerrou no menor nível em três semanas

Marco Civil deverá ser votado na próxima semana

Governo trabalha com a perspectiva de iniciar na semana que vem a votação do Marco Civil da Internet

Dilma defende prisão e delegacia para quem briga em estádios

Três pessoas foram detidas e quatro levadas para um hospital de Joinville neste domingo

Justiça decreta prisão preventiva do namorado de jovem encontrada morta em Timbó (SC)

O namorado é o principal suspeito pela morte da jovem de 16 anos que foi encontrada por bombeiros após 24 dias desaparecida

É válido julgamento com participação de magistrado impedido se voto não foi decisivo

Para a relatora, a irregularidade ocorrida no julgamento não é capaz de viciar o acórdão, sobretudo em respeito aos princípios da efetividade e da economia processual

Anchieta Júnior pede liminar no TSE para evitar diplomação de Neudo Campos

Anchieta e seu vice tiveram os diplomas cassados pelo TRE na última sexta-feira

Adicional de periculosidade é negado a piloto de avião

2ª Turma do STF confirma arquivamento de habeas corpus de Fernandinho Beira-mar

PF pede quebra de sigilo de cinco petistas. E investiga uma outra reunião com Vedoin

Apesar de ainda não ter revelado de onde surgiu o dinheiro para a compra do dossiê contra os tucanos, a Polícia Federal segue em busca de novas informações sobre o escândalo.